IVA nas Operações Imobiliárias

Fiscalidade, Direito e outras matérias conexas com a atividade dos revisores oficiais de contas

Course

Fiscalidade

Modality

Online

Date

5/11/2026

Objectives

Dotar os participantes de um maior conhecimento das temáticas relacionadas com IVA (sujeição, isenção, renúncia à isenção, dedução e regularização) e operações imobiliárias (venda, arrendamento e figuras alternativas).

Target Audience

Revisores Oficiais de Contas, Colaboradores de Revisores Oficiais de Contas, responsáveis pela área contabilística, fiscal e/ou financeira, consultores financeiros e legais, advogados, jurisconsultos, analistas, outros profissionais interessados. 

Program

IVA nas Operações Imobiliárias

– Introdução: objetivos da formação.

– O regime do IVA na venda e arrendamento de imóveis, incluindo figuras alternativas ao arrendamento – sujeição ou isenção de IVA e possibilidade de renunciar à isenção. Evolução e alteração de entendimento da AT.

– Implicações no direito à dedução do imposto e nas  obrigações de regularização do imposto deduzido derivado do regime de IVA aplicável.

– Discussões de casos práticos e jurisprudência recente.

Trainers

Ana Maria Berga

Licenciada em solicitadoria foi funcionária da Autoridade Tributaria e Aduaneira, tendo prestado serviços na Direção de Serviços do IVA na área da elaboração de pareceres técnicos (vinculativas eletrónicas) sobre o enquadramento do Imposto sobre o Valor Acrescentado, possui experiência consolidada na gestão estratégica do IVA nas empresas nacionais e estrangeiras. Conferencista e Oradora no âmbito da fiscalidade, consultora/auditora de várias empresas na área fiscal

Price

ROC e Colaboradores 55.00€
Outras Entidades 71.50€

Enroll

You need to login in order to enroll