1. Requisitos de aplicação do regime:
- RETGS horizontal;
- RETGS vertical.
2. A aplicação do regime:
- Apuramento do IRC;
- Pagamentos por conta / adicionais por conta / especiais por conta;
- Retenções na fonte;
- Gastos de financiamento.
3. Utilização de prejuízos:
- Alterações no perímetro de um RETGS;
- Integração de dois RETGS.
4. Registo contabilístico do imposto.
5. Obrigações acessórias.