Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social

Fiscalidade, Direito e outras matérias conexas com a atividade dos revisores oficiais de contas

Course

Fiscalidade

Modality

Online

Date

9/16/2026

Objectives

Dotar os formandos dos conceitos gerais inerentes à inscrição, vinculação e ao enquadramento contributivo para a Segurança Social, bem como da relação jurídica contributiva nos principais regimes previstos no Código com foco nos regimes de Trabalhadores por Conta de Outrem e Trabalhadores Independentes. 

Target Audience

Revisores Oficiais de Contas e seus colaboradores, membros estagiários da OROC e demais interessados

Program

Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial da Segurança Social

- Lei de Bases

- Princípios Gerais

- Regimes contributivos do sistema previdencial

  • Relação jurídica contributiva, âmbito, taxas, em especial

  • Novo modelo de comunicação contributiva

  • Regime geral dos trabalhadores por conta de outrem. Situações especiais e trabalhadores em regime de acumulação

  • Membros dos órgãos estatutários

  • Trabalhadores Independentes e sociedades de transparência fiscal

  • Seguro Social Voluntário 

  • Disposições complementares

Trainers

Jorge Manuel de Almeida Campino
Doutorado em Economia pela Universidade de Aveiro, Mestre em Finanças pela Universidade Portucalense, Licenciado em Gestão e Administração de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa, Licenciado em Economia pela Universidade Católica Portuguesa de Lisboa.
Docente da Universidade de Aveiro/Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, como Professor Coordenador Docente de Pós-graduação na Porto Business School.
Revisor Oficial de Contas
Coordenador da obra "Segurança Social: Sistema, Proteção, Solidariedade e Sustentabilidade", edição AAFDL-Faculdade de Direito de Lisboa, 2020
Vários artigos publicados.

Price

ROC e Colaboradores 55.00€
Outras Entidades 71.50€

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