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Internship Registration Training Technical Support

Course

Outros

Modality

Online

Date

11/18/2026

Objectives

Assegurar a identificação:
•    Dos impactos mais relevantes do novo Regime de Gestão de Ativos (RGA) e da regulamentação que lhe é conexa;
•    Dos principais impactos e as entidades mais impactadas;
•    Dos requisitos indiretamente ligados com o novo regime, nomeadamente quanto aos requisitos decorrentes do pacote legislativo DMIF II (mercado, serviços e instrumentos financeiros);
•    Da importância do processo de interpretação jurídica e da sua preponderância na aplicação do RGA.

Target Audience

Revisores Oficiais de Contas e seus Colaboradores de ROC/SROC, Membros Estagiários da OROC, profissionais nas diversas áreas, e outros interessados.

Program

O Regime de Gestão de Ativos - Lições aprendidas

•    Os impactos mais relevantes do RGA e do Regulamento da CMVM;
•    Os grandes impactados (entidades gestoras, bancos depositários e distribuidores) e o seu enquadramento;
•    Requisitos legais indiretos - O impacto da DMIF II e do RIS;
•    A utilização da interpretação / concretização jurídica como ponto de partida e ponto de chegada das situações mais complexas;
•    Como simplificar o processo (arte?) da interpretação jurídica neste âmbito.

INFORMAÇÃO IMPORTANTE SOBRE FATURAÇÃO
No momento da inscrição, na secção “Faturação”, deverá indicar a quem pretende que seja emitida a fatura.
Se pretender a fatura em nome individual, deverá manter ativa a opção “Fatura Emitida ao próprio”.
Se pretender a fatura em nome de uma entidade/empresa, deverá desativar a opção “Fatura Emitida ao próprio”. Após a desativação, ficará disponível o campo “Entidade a faturar”, onde deverá pesquisar e selecionar a entidade pretendida através do respetivo NIF.
Solicitamos que confirme cuidadosamente esta informação antes de concluir a inscrição, de modo a garantir que a fatura é emitida com os dados pretendidos e a evitar posteriores pedidos de alteração.

Trainers

Roberto Carlos Bilro Mendes

Ex-advogado especializado em Direito Bancário e dos Mercados Financeiros, assume atualmente funções de Co-Leader da PwC EBA SSM Office – Compliance & AML da PwC EMEA Network e de Head of Regulation na área de Financial Services Risk & Regulation da PwC Portugal, incluindo da área de Web3 e crypto.

Renato Figueira Franco

Ex-supervisor (CMVM) dedicado aos organismos de investimento coletivos, assume atualmente funções de Senior Consultant na área de Risk & Compliance da PwC Portugal.